Devolução e reembolso

De acordo com o art. 52 do decreto legislativo 6 de setembro de 2005 n. 206 (“Código do Consumidor”), você tem o direito de rescindir o contrato firmado com o Vendedor sem qualquer penalidade e sem indicar o motivo, no prazo de catorze (14) dias a partir do dia em que recebeu os produtos adquiridos em stylottica.com. De acordo com o art. 54 do Código do Consumidor, o direito de rescisão pode ser exercido por um dos seguintes métodos, por opção: i) utilização do Formulário de Devolução (conforme formulário padrão nos termos do art.49, parágrafo 4 do Código do Consumidor) que você encontra online na área de Atendimento ao Cliente para ser preenchido na íntegra para obter o número de devolução (o Vendedor enviará a você uma confirmação por e-mail de que o pedido de retirada foi recebido através do Formulário de Devolução); ii) utilização de (em conformidade com o formulário-tipo nos termos do artigo 49.º, n.º 4 do Código do Consumidor) a ser preenchido por extenso em todos os seus campos; iii) enviar ao Vendedor outra declaração explícita da sua decisão de rescindir o contrato, sem prejuízo, nesses casos, do ónus da prova do exercício correcto e atempado do direito de rescisão.
Os produtos a serem devolvidos devem ser entregues ao correio no prazo de quatorze (14) dias a partir da data em que você notificou o Vendedor de sua decisão de rescindir o contrato.
Os produtos podem ser devolvidos enviando a embalagem através do correio indicado pela STYLOTTICA utilizando a etiqueta pré-paga que será enviada por email. Em alguns casos específicos, devidamente informados no Formulário de Devolução, será possível a troca do item escolhido por outro.
De acordo com o art. 59 do Código do Consumidor, o direito de rescisão é excluído no caso de você ter adquirido produtos feitos sob medida ou customizados ou bens lacrados que não são adequados para serem devolvidos por motivos de higiene ou relacionados à proteção da saúde e foram abertos após a entrega .

I. Condições para o exercício do direito de retirada nos termos do art. 52 do Código do Consumidor

O direito de retirada é exercido corretamente se as seguintes condições forem plenamente atendidas:

para. no prazo de catorze (14) dias após o recebimento dos produtos, você deve preencher e transmitir corretamente: o formulário que você encontra na área de Atendimento ao Cliente ou, em alternativa, pode preencher e enviar este formulário ou enviar outra declaração explícita da sua decisão de desistência do contrato também por carta registrada para o endereço de Stilottica snc Via Cairoli 26 Ovada (AL).
b. os produtos não devem ter sido usados, gastos, lavados ou danificados;
c. a etiqueta de identificação ainda deve ser colocada nos produtos.
d. os produtos devem ser devolvidos em sua embalagem original
é. os produtos devolvidos devem ser entregues ao correio dentro de quatorze (14) dias a partir da data em que você notificou o vendedor de sua decisão de rescindir o contrato;
f. os produtos não devem ser danificados.

Se cumpriu todas as condições exigidas, STYLOTTICA nos termos do art. 56 do Código do Consumidor irá reembolsá-lo integralmente o preço dos produtos adquiridos.
Será contactado se a sua devolução não for aceite porque não cumpre as condições indicadas nas letras a), e) ef) do parágrafo anterior. Nesse caso, você pode optar por ter os produtos adquiridos de volta às suas custas. Caso recuse este envio, a STYLOTTICA reserva-se o direito de ficar com os produtos e o valor correspondente ao preço de compra dos produtos.
Também será contactado caso a sua devolução não seja aceite por não cumprir as condições acima indicadas nas letras b), c) ed) do parágrafo anterior. Neste caso, pode optar por aceitar o encurtamento do reembolso, que lhe será comunicado, devido à diminuição do valor dos produtos devolvidos, ou se deseja ter os produtos adquiridos de volta às suas custas. Caso recuse este envio, a STYLOTTICA reserva-se o direito de reter os produtos e o valor indicado para a redução do reembolso, devido à diminuição do valor dos produtos devolvidos.


II. Prazos e métodos de reembolso

De acordo com o art. 56, inciso III do Código do Consumidor, somente após STYLOTTICA receber sua devolução e verificar se todos os requisitos foram atendidos, você receberá um e-mail confirmando a aceitação da devolução e STYLOTTICA procederá com o reembolso total, ou, se constatada a existência de diminuição no valor dos produtos devolvidos, receberá um e-mail no qual será informado do valor deduzido a título de dedução do reembolso e a STYLOTTICA procederá ao reembolso do valor devido. Seja qual for a forma de pagamento que você utilizar (cartão de crédito / débito, pagamento na entrega), o reembolso é ativado pela STYLOTTICA no menor tempo possível, e em qualquer caso no prazo de catorze (14) dias a partir da data em que tomou conhecimento. o exercício do seu direito de rescisão, depois de ter verificado que a rescisão foi realizada com observância das condições anteriores.

O tempo real para creditar ou devolver as quantias pagas pela compra dos produtos depende dos métodos de pagamento utilizados:
- compra com cartão de crédito / débito: o tempo necessário para visualizar o reembolso depende da instituição que emitiu o cartão. Lembramos que a data-valor do novo crédito é igual à data do débito;
- compra via PayPal: o reembolso será feito na sua conta PayPal e ficará imediatamente visível. O reembolso real para o cartão de crédito de sua conta do PayPal depende da instituição que emitiu o cartão.
- dinheiro na entrega: o reembolso é efectuado na conta à ordem por si indicada, pelo que o tempo de reembolso depende da correcção dos dados que introduz e da instituição de crédito onde abriu a conta.
No caso de oferta, o reembolso das importâncias será feito à pessoa que efectuou o pagamento.


III. Condições para troca de produtos

Em alguns casos específicos, devidamente comunicados no Formulário de Devolução, como alternativa ao exercício do direito de rescisão, terá a possibilidade de alterar os produtos adquiridos com terceiros, em vez de obter o reembolso do preço relativo.

A solicitação de troca ocorrerá dentro dos limites estabelecidos abaixo:
para. somente poderão ser trocados os produtos adquiridos, para os quais essa possibilidade esteja expressamente prevista no Formulário de Devolução;
b. você pode solicitar a troca de um ou mais produtos adquiridos apenas por produtos do mesmo modelo, de tamanho e / ou cor diferentes. Em qualquer caso, as opções disponíveis para a troca serão indicadas no Formulário de Devolução;
c. Poderá solicitar a troca de um ou mais produtos adquiridos no prazo máximo de catorze (14) dias úteis a contar da data da sua entrega, através do preenchimento do Formulário de Devolução, a ser enviado por via electrónica à STYLOTTICA no prazo referido. Os produtos a serem trocados devem ser entregues ao correio no prazo de quatorze (14) dias a partir da notificação ao Vendedor da sua decisão de trocar os produtos.

d. você pode fazer apenas uma solicitação de troca para cada produto adquirido;
é. os produtos para os quais você solicita a troca devem ser devolvidos à STYLOTTICA em sua embalagem original, sem uso, gasto, lavado ou danificado, e a etiqueta de identificação ainda deve estar anexada ao selo descartável;
f. os produtos a serem trocados que façam parte de um único pedido devem ser encaminhados à STYLOTTICA em uma única remessa. A STYLOTTICA, de facto, reserva-se o direito de não aceitar produtos da mesma encomenda, enviados para troca em momentos diferentes.

Se todas as condições anteriores forem corretamente respeitadas, uma vez preenchido e enviado o Formulário de Devolução com o seu pedido de troca, a STYLOTTICA processará o mesmo pedido de troca enviando-lhe um e-mail de confirmação para o efeito.

4. Tempos e métodos para obter a mudança

Depois de a STYLOTTICA ter recebido os produtos que pretende alterar e verificar se todos os requisitos anteriores foram cumpridos, a STYLOTTICA verificará a real disponibilidade nos seus armazéns dos produtos nas dimensões e / ou cores que seleccionou.

Caso o produto ou produtos selecionados para troca não estejam disponíveis em seus depósitos, a STYLOTTICA não poderá aceitar seu pedido de troca e, portanto, procederá ao reembolso do preço do produto ou produtos originalmente adquiridos e não substituíveis, de acordo com o disposto no Código do Consumidor e de acordo com os procedimentos previstos nos incisos I e II destas informações.

Caso o (s) produto (s) selecionado (s) para troca estejam disponíveis, a STYLOTTICA poderá aceitar sua solicitação de troca e, portanto, enviar-lhe um e-mail confirmando o envio dos produtos de reposição. Neste caso, o envio será realizado no prazo de trinta (30) dias a partir da data em que a STYLOTTICA tomar conhecimento do seu pedido de troca, uma vez verificado que o mesmo ocorreu em conformidade com as condições estabelecidas acima na seção III Essa informação. Os portes de envio dos produtos de substituição serão suportados pela STYLOTTICA, que escolherá a respectiva transportadora.

Se o preço do produto adquirido for inferior ou superior ao preço do produto selecionado para a troca, você não terá direito a qualquer reembolso e / ou cobrança pela diferença.

Você será contatado se o seu pedido de troca não puder ser aceito por não atender às condições estabelecidas acima na seção III destas informações. Nesse caso, você pode optar por receber de volta os produtos que pretendia trocar às suas custas. Caso recuse este envio, a STYLOTTICA reserva-se o direito de reter os produtos e também utilizando uma das hipóteses indicadas acima na secção I destas informações, pode reter também o montante correspondente ao preço de compra dos próprios produtos, ou o montante indicado para a redução do reembolso, devido à diminuição do valor dos produtos devolvidos.

O produto ou produtos de substituição podem estar sujeitos a devolução posterior nos termos do art. 52 do Código do Consumidor e de acordo com o disposto nas Seções I e II anteriores.

V. Pacote rejeitado

Em caso de não aceitação da encomenda, os portes de envio e eventuais taxas alfandegárias não serão reembolsados.

REEMBOLSO DE DESPESAS DE ACESSÓRIOS

Quaisquer custos adicionais como "Envio Ecológico", "Envio Prioritário" etc. não serão reembolsados. Caso opte por uma remessa mais rápida, apenas o custo da remessa básica será reembolsado.